ATUAMOS EM DIVERSAS ÁREAS

Waldemar P. de Mello

OAB/SP 31.745
Tributária, Trabalhista, Cívil e Comercial

Walceles P. de Mello

OAB/SP 103.525
Tributária, Trabalhista, Cívil e Comercial

Rogério P. de Mello

OAB/SP 187.215
Tributária, Trabalhista, Cívil e Comercial

Geise R. de Mello

OAB/SP 384.155
Tributária, Trabalhista, Cívil e Comercial

Nossas áreas de atuação

A advocacia tributária, além de conhecer a legislação tributária e seus procedimentos, auxilia empresas na realização de plano fiscal, em geral a fim de evitar o pagamento excessivo de tributos (o que não significa a fraude ao fisco).

O que se faz, principalmente:

Defesa tributaria em processos administrativos

Defesa penal nas ações em decorrência de não pagamento de tributo

Planejamento tributário e fiscal

Defesa em processos de execução fiscal

Ajuizar mandados de segurança contra atos arbitrários da administração pública (negativa de informações, negativa de expedição de certidões, etc.).

O Advocacia Trabalhista tem a função de defender o direito de trabalhadores e empresas em Ações Judiciais. As ações trabalhistas podem envolver diversos problemas tanto para o trabalhador como para a empresa. Dentre essas ações podemos ressaltar erros em rescisões como falta de horas extras, cálculo de férias errado, demissão por justa causa, danos morais, acidente de trabalho, não pagamento devido do FGTS por parte da empresa e erros no cálculo do seguro desemprego.
A necessidade de se contratar uma consultoria trabalhista ocorreu com a industrialização, que juntamente com seu forte e grande desenvolvimento atrelou grande quantidade de Mão de obra de operários e funcionários dos mais variados cargos e hierarquias. Quanto mais empresas eram criadas maior era a necessidade de ter um advogado para intermediar nas relações de trabalho entre funcionário e empresa.

O Advogado Civil é o profissional responsável por atuar no ramo do direito que regula as relações entre os particulares que se encontram em uma situação de equilíbrio de condições, estabelecendo parâmetros que regem as relações jurídicas das pessoas naturais e jurídicas

Direito comercial ou direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de “empresa”, sendo um ramo especial de direito privado. Em Portugal, veja-se direito comercial português. Rege os actos tidos como comerciais.

 

Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais. perspectiva contemporânea, tais normas são compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas leis supremas de um Estado soberano e têm por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. Os direitos humanos aborda ainda as normas de organização e funcionamento do Estado, do ponto de vista de sua constituição política

Assim entendido, o direito empresarial abrange um conjunto variado de matérias, incluindo as obrigações dos empresários, as sociedades empresárias, os contratos especiais de comércio, os títulos de crédito, a propriedade intelectual, entre outras. Desde 1886 nos Estados Unidos, as corporações passaram a ter direitos humanos, antes reservados apenas a pessoas físicas

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